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Você sabe como fazer um divorcio extra judicial?
/ Você sabe como dar entrada no divórcio extrajudicial? É muito mais fácil rápido e barato que através do tribunal e você sabia que é possível um divorcio totalmente online? Sim isso mesmo é possível fazer o divorcio sem sair de casa e os custos são reduzidos pois será somente os custos do cartório impostos…
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Nova Lei da Licença-Maternidade 2025: entenda o que muda e como aplicar corretamente
A nova lei reforça o princípio constitucional da proteção à maternidade e oferece mais clareza sobre a aplicação do benefício. Empresas e colaboradoras devem buscar orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento correto da lei e evitar litígios futuros
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A internet é uma terra sem lei?
Não A internet não é um território sem lei, lembre-se sempre disso! Ninguém pode sair por aí publicando, compartilhando ou curtindo injúrias, calunias e difamações porque a lei não permite. . Assim, os tribunais entendem que o administrador do grupo do WhatsApp e outros grupos de redes sociais, tais como Facebook, Instagram, Telegram e outros,…
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Direito de familia
O Direito de Família é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família. Ele abrange normas e regras que regulamentam o casamento, o divórcio, a filiação, a adoção, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, entre outros aspectos relacionados à vida familiar. Alguns dos principais temas abordados…
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Divorcio e partilha
divorcio divorcio litigioso certidao de divorcio divorcio consensual divorcio extr Você sabia que existem 2 tipos de divórcio e que a partilha de bens não é obrigatória?Pois bem, ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, a partilha de bens não é uma obrigatoriedade em um divórcio, seja ele extrajudicial ou judicial, visto que…
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Ação Acidentária: Entenda Seus Direitos Após um Acidente de Trabalho
ação acidentária acidente de trabalho INSS auxílio-doença acidentário auxílio-acidente aposentadoria por invalidez acidentária advogado acidentário direitos do trabalhador acidentado processo contra o INSS
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Usucapião Extra Judicial
Regularizar seu imóvel faz com que ele seja valorizado, pelo menos, em 30%. Alguns requisitos são necessários para o imóvel ser elegível a Usucapião Extrajudicial. Confira: – Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta, não podendo haver qualquer tipo de disputa ou oposição de outras pessoas em relação ao bem, como por exemplo inventario, processo de reintegração…
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LGPD: O que é o que muda para empresas, funcionários e clientes.
Você sabe o que é LGPD e para que serve? Continue a leitura e fique por dentro. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) é uma norma federal, criada em 2018, que visa a proteção da liberdade e privacidade de consumidores e cidadãos. Tendo entrado em vigor neste ano, a LGPD estabelece normas para…
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Direitos Trabalhistas: o que são e para que servem?
Você sabe o que são direitos trabalhistas e para que servem? Sabe quem os criou? Continue a leitura para descobrir. Os direitos trabalhistas são leis e regras que regulamentam a relação entre empresa e colaborador, estabelecendo as obrigações e os deveres de cada um e tornando, assim, o vínculo empregatício o mais transparente possível. Compreendê-los…
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Não consigo mais pagar o financiamento do apartamento e agora?
O sonho da casa propria muitas vezes se torna um pesadelo e na maioria das vezes sem nenhuma culpa do consumidor, pois em um pais tão instavel economicamente e ainda mais com a pandemia causada pelo Covid-19 tornou-se um verdadeiro milagre honrar todas as dividas. Chega um momento que não há mais o que fazer…