A nova lei reforça o princípio constitucional da proteção à maternidade e oferece mais clareza sobre a aplicação do benefício. Empresas e colaboradoras devem buscar orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento correto da lei e evitar litígios futuros
Não A internet não é um território sem lei, lembre-se sempre disso! Ninguém pode sair por aí publicando, compartilhando ou curtindo injúrias, calunias e difamações porque a lei não permite. . Assim, os tribunais entendem que o administrador do grupo do WhatsApp e outros grupos de redes sociais, tais como Facebook, Instagram, Telegram e outros, […]
O Direito de Família é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família. Ele abrange normas e regras que regulamentam o casamento, o divórcio, a filiação, a adoção, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, entre outros aspectos relacionados à vida familiar. Alguns dos principais temas abordados […]
/ Você sabe como dar entrada no divórcio extrajudicial? É muito mais fácil rápido e barato que através do tribunal e você sabia que é possível um divorcio totalmente online? Sim isso mesmo é possível fazer o divorcio sem sair de casa e os custos são reduzidos pois será somente os custos do cartório impostos […]
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Regularizar seu imóvel faz com que ele seja valorizado, pelo menos, em 30%. Alguns requisitos são necessários para o imóvel ser elegível a Usucapião Extrajudicial. Confira: – Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta, não podendo haver qualquer tipo de disputa ou oposição de outras pessoas em relação ao bem, como por exemplo inventario, processo de reintegração […]
Você sabe o que são direitos trabalhistas e para que servem? Sabe quem os criou? Continue a leitura para descobrir. Os direitos trabalhistas são leis e regras que regulamentam a relação entre empresa e colaborador, estabelecendo as obrigações e os deveres de cada um e tornando, assim, o vínculo empregatício o mais transparente possível. Compreendê-los […]
