Com a criação da Lei 13.426/2017, fica a dúvida se devemos, ou não, castrar o nosso pet. . Depende, isso porque, se a cidade em que seu PET mora identificar uma grande quantidade de animais (superpopulação), poderá haver um controle de natalidade dos bichinhos, e ai você precisará castrar, para que o pet não venham […]
Não A internet não é um território sem lei, lembre-se sempre disso! Ninguém pode sair por aí publicando, compartilhando ou curtindo injúrias, calunias e difamações porque a lei não permite. . Assim, os tribunais entendem que o administrador do grupo do WhatsApp e outros grupos de redes sociais, tais como Facebook, Instagram, Telegram e outros, […]
O Direito de Família é um ramo do direito civil que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família. Ele abrange normas e regras que regulamentam o casamento, o divórcio, a filiação, a adoção, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, entre outros aspectos relacionados à vida familiar. Alguns dos principais temas abordados […]
/ Você sabe como dar entrada no divórcio extrajudicial? É muito mais fácil rápido e barato que através do tribunal e você sabia que é possível um divorcio totalmente online? Sim isso mesmo é possível fazer o divorcio sem sair de casa e os custos são reduzidos pois será somente os custos do cartório impostos […]
[17:12, 19/04/2022] Cesar Xequemark: Acidentes de trabalho ocorrem quase que diariamente, sob diversas circunstâncias e por motivos variados. Entre as principais causas estão: A ação acidentária trabalhista, também chamada de ação por acidente de trabalho, pode ser movida pelo trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e que, mesmo após a alta do INSS, apresente […]
Regularizar seu imóvel faz com que ele seja valorizado, pelo menos, em 30%. Alguns requisitos são necessários para o imóvel ser elegível a Usucapião Extrajudicial. Confira: – Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta, não podendo haver qualquer tipo de disputa ou oposição de outras pessoas em relação ao bem, como por exemplo inventario, processo de reintegração […]
Você sabe o que são direitos trabalhistas e para que servem? Sabe quem os criou? Continue a leitura para descobrir. Os direitos trabalhistas são leis e regras que regulamentam a relação entre empresa e colaborador, estabelecendo as obrigações e os deveres de cada um e tornando, assim, o vínculo empregatício o mais transparente possível. Compreendê-los […]
